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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito da Cidade |
| NOME DO DOCENTE VANIA SICILIANO AIETA - - |
CATEGORIA Obrigatoria para Doutorado e Eletiva para Mestrado |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
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| EMENTA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD - UERJ POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS (eletiva para Mestrado e obrigatória para Doutorado) PROFESSORA DOUTORA VÂNIA SICILIANO AIETA vaniaaieta@yahoo.it - 5521.986864545 2022.1 - HORÁRIO: quintas-feiras das 9: 30 às 12 e 30 h PROGRAMA DO CURSO I– EMENTA - TEMAS DOS SEMINÁRIOS DIREITO À MORADIA: CORTIÇOS, FAVELAS E REMOÇÕES/ POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO/ASSENTAMENTOS INFORMAIS/QUILOMBOLAS; MOBILIDADE URBANA E DESIGUALDADE SOCIAL; GESTÃO INTEGRADA DA SAÚDE (LITÍGIOS E JUDICIALIZAÇÃO); A LIBERDADE RELIGIOSA NAS CIDADES; JOGOS DE AZAR NAS CIDADES; CIDADE INCLUSIVA; CRISE HÍDRICA; EDUCAÇÃO E SEUS DESAFIOS: A CIDADE EDUCADORA; TRANSPORTE E A POLÍTICA DE CONCESSÕES; PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA PLANIFICAÇÃO INFRAESTRUTURAL; COMUNIDADES INDÍGENAS E ALDEIAS INDÍGENAS URBANAS; DIREITO À PAISAGEM (ESTÉTICA DAS CIDADES); RESÍDUOS SÓLIDOS; PATRIMÔNIO CULTURAL; GESTÃO DE PARQUES URBANOS E NOVOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, COMBATE AOS PRECONCEITOS (RACISMO, HOMOFOBIA) NAS CIDADES; RECUSOS ENERGÉTICOS. |
| BIBLIOGRAFIA II - BIBLIOGRAFIA DE CONSULTA OBRIGATÓRIA 1. AIETA, Vânia Siciliano. Direito da Cidade. Tomos I e II. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos. 2. AIETA, Vânia Siciliano. Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia – TOMO I. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 3. AIETA, Vânia Siciliano. Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia – TOMO II. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 4. AIETA, Vânia; GARCIA, Maria; LEITE, Flávia. Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia – TOMO III. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 5. AIETA, Vânia; FERNANDES, Arícia; FRANCO, Cláudia. Cadernos de Direito da Cidade: estudos em homenagem à Professora Maria Garcia – TOMO IV. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 6. AIETA, Vânia Siciliano; GONÇALVES, Rubén Miranda; RAMOS, Ricardo Affonso. Cadernos de Direito da Cidade: Laboratório de Governo para Cidades Inteligentes – Estudos em homenagem ao Doutor Marcos Aurélio dos Santos Borges– TOMO V. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 7. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Editora Saraiva. 8. CORDEIRO, Glauber de Lucena. Regiões Metropolitanas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 9. COUTINHO, Ronaldo; AHMED, Flávio. Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 10. GARCIA, Maria. A Cidade e seu Estatuto. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira. 11. GEHL, Jan. Cidades para Pessoas. São Paulo: Perspectiva. 12. HAONAT, Angela Issa. O Direito Ambiental em face da Qualidade de Vida. São Paulo: RCS Editora Ltda. 13. MARTINS, Vanderlei; MELLO, Cleyson de Moraes; PULVINO, Marcos Paulo Sobreiro. Direito da Cidade. Editora Editar. 14. MOTA, Maurício Jorge Pereira; MOURA, Emerson Affonso da Costa; ANDRADE, Eric Santos. Política Urbana Brasileira e Instrumentos de Intervenção na Cidade. Rio de Janeiro; Editora Lumen Juris. 15. TUTUNGI JUNIOR, Nicola. Ação Civil Pública e Políticas Públicas: implicações na tensão entre o Estado Administrador e o Estado Juiz. Editora Lumen Juris. |
| OBSERVACOES GERAIS Disciplina eletiva para Mestrado e obrigatória para Doutorado HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO ALUNO : agendar com a Professora nos seguintes contatos vaniaaieta@yahoo.it - 5521.986864545 |